Esta semana, eu li sobre a “Cidadania Indígena em Mato Grosso,” um projeto que foi realizado em 2017 pela Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social. O projeto atendeu 1.032 indígenas, incluindo as aldeias do povo Chiquitano.

A falta de documentação civil pode causar muitos problemas para as comunidades indígenas. Por exemplo, os idosos não documentados podem sair do sistema, e alguns são abandonados. Também ocorre que as crianças sem documentos podem entrar na escola, mas apenas como “ouvintes.”

De acordo com a Funai, a documentação e o registro civil de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro, inclusive os indígenas. A diferença é que este direito é obrigatório para os não indígenas e opcional para os indígenas.

Vanda Copacabana Vilas Boas, um líder da organização Chick Bela, cuja missão é a preservação da cultura do povo Chiquitano, diz que este projeto é um bom passo para as comunidades. “…Na Bolívia, nossa história era valorizada e documentada, no Brasil nós sequer existíamos, nos sentíamos expatriados.” 

Esta citacão mostra como os Chiquitanos têm sido, historicamente, um povo situado entre países .Como a  a maioria dos Chiquitanos morava e mora na Bolívia, eles são subestimados no Brasil. Isso está relacionado  com a falta de documentação, que é um resultado da posição especial dos indígenas diante da lei. Pode-se, assim, perceber que os Chiquitanos ocupam um lugar “intermediário” na sociedade brasileira: moram na região da fronteira, e vivem na região entre cidadão e não cidadão. 

Citações: 

“Nos Sentíamos Expatriados, Agora Somos Brasileiros,” Cenário MT, Maio 2017.

“Funai e Parceiros Promovem Ação de Acceso a Registro Civil Em Vila Bela,” FUNAI, Maio 2017.

“Projeto Cidadania Indígena em Mato Grosso garante registro civil para mais de 1000 índios,” Associação dos Notários e Registradores do Brasil.