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O Exemplo Suruí Paiter na Luta contra o Desmatamento e o Aquecimento Global

O Exemplo Suruí Paiter na Luta contra o Desmatamento e o Aquecimento Global

Por Bruno Fernandes

15 de Janeiro 2019

A mudança do clima é a maior ameaça à humanidade. Os efeitos do aquecimento global já se manifestam no prolongamento de períodos de seca e na intensificação de furacões e ciclones em áreas de latitude média (NASA 2005).  Em 2016, o número de pessoas afetadas por desastres naturais subiu para 204 milhões, mais que o dobro do ano anterior apesar de haver menos desastres naturais (Schwartz 2018). Em Outubro de 2018, a Convenção da ONU sobre a Mudança do Clima apresentou um relatório dizendo que temos apenas doze anos para agir. Se não houver uma redução significativa (45% até 2030) nas emissões de gases de efeito estufa (GEE), a temperatura global irá subir 3o celsius com efeitos irreversíveis e catastróficos (Watts 2018). Segundo Jim Skea, líder da equipe de mitigação da convenção, o maior contribuinte de GEEs é o desmatamento porque destrói um sumidouro natural de carbono e põe um produtor de emissões no seu lugar.

É neste contexto que focamos na Amazônia, onde o ciclo de desmatamento e a mudança climática podem levar à savanização permanente da região. A eficácia dos esforços da comunidade global contra a crise depende da conservação da Amazônia, uma questão ligada inerentemente às comunidades indígenas, que vivem em harmonia com a natureza na região há milhares de anos. Aqui os Suruí Paiter de Rondônia são chave no entendimento da luta entre a sociedade industrial capitalista e os povos indígenas pela floresta. Por um lado, temos os Suruí Paiter, que vivem da floresta com uma ideologia conservacionista por excelência. De outro, temos as forças de um mercado global predicado na destruição da floresta, em busca de lucros de curto prazo não regulamentados. Além de sua filosofia e história antes do contato oficial em 1969, os Paiter também lançaram projetos de conservação em parceria com organizações não-governamentais (ONGs) preocupadas com o futuro da Amazônia. É através de uma análise dos sucessos e fracassos destes projetos que podemos nos aproximar de uma solução política ao desmatamento da Amazônia. Também é importante notar que, apesar da invasão de madeireiros e mineradores ilegais, os dados mais recentes do Imazon mostram que 93% da floresta na Terra Indígena (TI) Sete de Setembro e 80% da Amazônia em geral está preservada.[1]

Autodenominados Paiter ou “gente de verdade, nós mesmos,” os Paiter são falantes de uma língua da família Mandé do tronco Tupi[2] e vivem na Terra Indígena Sete de Setembro entre os municípios de Cacoal, RO e Aripuanã, MG. Dados mais recentes mostram que os Paiter contam com cerca de 1.300 membros espalhados por 24 aldeias dentro do território (Barbosa 2017, 59). Os Paiter são organizados em quatro clãs chamados Kaban, Gapgir, Gamep, e Mapgir, e praticam poligamia e o casamento avuncular em que os homens casam com a filha da sua irmã. As aldeias são habitadas por grupos de famílias que moram com sua família extensa em malocas – casas elípticas com uma fundação de paus coberta com cascas de árvore para proteger da chuva.[3] A aldeia também serve como o espaço principal para o artesanato, em grande parte praticado pelas mulheres, e é onde a maioria das festas religiosas são realizadas.

Fora das aldeias, os Paiter conseguem os recursos que precisam na roça e na mata. As roças são divididas conforme o poder do(s) cacique(s) de cada aldeia, com o mais poderoso tendo acesso às melhores terras. Na roça, cultivam “arroz, batata, inhame, amendoim, feijão, mandioca e cará” (Trubiliano 2016, 127), e apanham as sementes do urucum. Estas sementes são aquecidas e esmagadas para produzir as tinturas vermelhas usadas para pintar os corpos de homens, mulheres e crianças para as celebrações dos rituais. Os recursos são obtidos através de uma divisão rotacional do labor em que metade dos adultos trabalham na roça e a outra metade na mata por um ano e depois mudam de local. A importância do coletivismo na sociedade Suruí só se entende pela lente da sua cosmologia que permeia todos aspetos do seu dia-a-dia.

O pensamento Suruí, como o de muitos outros grupos indígenas do hemisfério oeste, é predicado no xamanismo e na existência de espíritos. Para melhor entender a filosofia Suruí e o papel do homem na sua cosmologia, focamos  no conceito do “perspectivismo ameríndio.” Esta noção foi definida pela primeira vez pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro: “concepção indígena segundo a qual o mundo é povoado de outros sujeitos, agentes ou pessoas, além dos seres humanos, e que vêm a realidade diferentemente dos seres humanos” (Viveiros de Castro 2005, 232). Sob este sistema de pensamento, todos os seres, homens, animais, peixes, árvores, etc., são humanos. Todos os seres são conscientes de seu próprio ponto de vista subjetivo, e por isso, suas vidas devem ser respeitadas. Esta multiplicidade de consciência influencia todos os aspetos da vida diária dos Paiter.

Este sistema cosmológico é a base sobre qual a sustentabilidade da economia Suruí é desenvolvida. A pesquisa antropológica de Andréa Rodrigues Barbosa e sua equipe da Universidade Católica Dom Bosco sobre os Paiter mostra que a sustentabilidade do grupo permeia todas as suas atividades econômicas. Tiago Suruí, um dos professores entrevistados durante a pesquisa, descreve:

“Nosso povo indígena Suruí, temos preservado a biodiversidade da nossa terra: pés de castanha, açaí, babaçu e plantas medicinais, animais onça, anta, tatu e outros animais como aves: garça, gavião, arara, jacu. Classificamos as matas como Pasap gat ah onde tem muito babaçu, castanheiras manp gat ah onde que tem plantações de castanha, bip gãt ah onde tem plantações de açaí, yobaykad onde tem plantações de buritis.” (Gomide 2015, 42)

A tradução das várias matas para o português mostra como os Suruí Paiter percebem o valor da mata pelo que tem em pé, não simplesmente pelo que pode ser explorado. Para os Paiter, a biodiversidade é integralmente ligada à dieta diversa do povo e as bebidas sagradas e psicodélicas tomadas pelos pajés. Enquanto que outros lugares continuam a serem desmatados para a monocultura da soja e a criação de gado para lucro através da venda aos mercados urbanos, aqui “a sustentabilidade é bem desenvolvida na agricultura, extrativismo vegetal e bem pouco desenvolvido em pecuária” (Barbosa 2017, 62). O uso meticuloso dos recursos naturais também se manifesta no artesanato. Na aldeia, as mulheres cozem tecidos da casca de tucumã para fazer agoiab, redes usadas para transportar crianças quando andarem na mata. O coquinho da mesma árvore é convertido em colares, anéis, pulseiras, brincos e pingentes para gerar renda dentro da comunidade (Suruí 2013, 42).

Estes mesmos princípios são a inspiração de projetos conservacionistas criados pela liderança Suruí com o objetivo de recuperar e conservar a floresta. Em 2003, o primeiro desses projetos, Pamine–que significa “o ato de refazer algo pela ação do homem” –foi lançado pela Associação Metareilá para gerar “um renascimento não só das árvores, mas também da caça, do cultivo das frutas, da valorização do meio ambiente, como era vivido pelos Paiter Suruí antes do desmatamento” (Barbosa 2017, 59). O projeto, apesar de ser lançado internamente sem grande apoio de fora da comunidade, mostrou que os Suruí Paiter podiam organizar e exercer sua agência coletiva para a preservação da floresta. Apesar do projeto ter sido desmontado, ele deu visibilidade à causa da conservação e foi sucedido pela promulgação de leis para combater o desmatamento, incluindo a criação de Unidades de Conservação abrangendo meio milhão de quilômetros, a melhoria da fiscalização e a suspensão de crédito para ruralistas desmatadores (IMAZON 2014). Esta política teve muito sucesso, reduzindo o desmatamento total em 80% entre os anos 2004 e 2012.

É neste período de apoio político à conservação que se destaca o ambicioso Projeto Carbono Florestal Suruí (PCFS), em 2009, com o fim de valorizar a “floresta em pé” em termos econômicos através do sistema de REDD+ definido pela ONU.[4] Liderado pelo cacique Almir Suruí com o apoio de ONGs como a Forest Trends, Rainforest Action Network, e a Imaflora, o projeto foi o primeiro do seu gênero a ser implementado por um grupo indígena. PCFS funciona através de dois mecanismos de validação feitos por agências independentes: Clima, Comunidade, e Biodiversidade (CCB) e Verified Carbon Standard (VCS). O padrão CCB assegura que o projeto não só reduz emissões, mas também beneficia a comunidade, neste caso os Paiter, e a biodiversidade da região. O padrão VCS quantifica a redução de GEEs do projeto e cada tonelada de dióxido de carbono que o projeto reduz corresponde a um crédito (IDESAM 2012). Estes créditos verificados funcionam como qualquer outro instrumento financeiro na maneira em que são comercializados, e os clientes (tipicamente corporações) interessados podem investir. O dinheiro gerado pela venda dos créditos é posto num fundo e será reinvestido na comunidade.

Enquanto em rigor, o PCFS teve muito sucesso, gerando 251,529 créditos, atraindo investimento da Natura, o maior produtor de cosméticos da América Latina (Ecosystem Marketplace 2013). O triunfo do PCFS pode ser atribuído, em grande parte, à colaboração entre as ONGs, investidores, os órgãos do governo federal, e os Suruí Paiter. Graças à parceria entre o chefe Almir e a Google, equipamentos foram distribuídos para monitorar o estoque de carbono e detetar invasores através de imagens de satélite (Google Outreach). Agressores detectados na plataforma digital eram rapidamente apreendidos e investigados por agentes do IBAMA e da FUNAI.[5] A tecnologia também deu a oportunidade de documentar as atividades locais e criar um mapa cultural Suruí através de vídeos com informação geo-local arquivados no YouTube. Em geral, O PCFS tornou-se uma iniciativa de referência a nível internacional e reduziu dramaticamente o desmatamento na TI Sete de Setembro, enquanto a taxa de desflorestamento duplicou em áreas vizinhas (Verra 2018).

Apesar do sucesso inicial do PCFS, o projeto acabou por ser desmontado em 2017, após seis anos atividades ilegais não reguladas pelas agências responsáveis. Em 2012, Almir e a Associação Metareilá escreveram uma carta aberta pedindo ajuda do Estado. Na carta, Almir escreveu que madeireiros e fazendeiros invadiram as terras Suruí e deram armas a alguns Paiter, gerando um conflito interno e pondo em risco o projeto de REDD+. Apesar de receber assinaturas de várias ONGs e de Marina Silva (ex-ministra do Meio Ambiente), a carta foi ignorada pelas autoridades e as operações madeireiras intensificaram. Segundo Beto Borges, um dos arquitetos do projeto, centenas de caminhões entravam e saiam do território todos os dias carregados de madeira. A situação piorou com a entrada de garimpeiros em 2014, e em 2016 Almir escreveu outra carta pedindo ajuda urgente para salvar a floresta. Com a estagnação dos esforços das agências governamentais, em 2017 o desmatamento atingiu mais de 1,800 hectares, mais que o dobro previsto pelo projeto. A perda de créditos não podia ser recuperada, e o projeto foi finalmente desmontado.

O projeto, apesar de ser desmontado por causa da negligência do governo brasileiro, é valioso porque traz um caso para estudar quando a comunidade global vê a necessidade de expandir leis conservacionistas para salvar a floresta e o nosso planeta. O maior sucesso do PCFS, como inúmeros outros projetos REDD+, foi o fato de que deu valor econômico à conservação da floresta e atraiu o investimento de corporações conscientes da sua importância ecológica. No contexto da crise climática, a comoditização não só do carbono presente na floresta, mas o carbono emitido por grandes corporações é algo que pode ser adotado em escala para guiar o desenvolvimento econômico a um futuro sustentável.  Além disso, o projeto também mostrou que, se houver um governo que respeita a constituição de 1988[6] é possível unir indígenas e instituições de vários setores com o fim de preservar a floresta.

Por outro lado, o projeto não foi perfeito na sua execução. Um fracasso do projeto foi a maneira desequilibrada em que os benefícios do projeto foram distribuídos, algo que gerou bastante conflito entre a Associação Metareilá e as aldeias vizinhas após a transação com Natura. Segundo Chicoepab Surui: “as aldeias que foram se inserindo no projeto mais recentemente nem sempre podem contar com os mesmos benefícios, o que dá origem a novos conflitos […] Algumas pessoas veem as áreas de reflorestamento como sendo da associação e não querem dar continuidade aos cuidados dessas áreas reflorestadas.” (Suruí 2013, 59)

O PCFS também iluminou o problema recorrente da falta de apoio do governo brasileiro às comunidades indígenas. Apesar de conseguir o apoio de inúmeras ONGs e corporações multinacionais, o governo priorizou a impunidade dos desmatadores em vez de priorizar a floresta e a vida dos seus habitantes.

Em 2019, a tendência de favorecer atividades agrícolas, mineradoras, e madeireiras ilegais é integral na retórica do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto candidato, Bolsonaro denunciou a existência de terras indígenas e quilombos por sua falta de atividade econômica, e já tem feito passos para desmontar as proteções garantidas aos indígenas, suas terras e culturas na constituição de 1988. Bolsonaro já barrou efetivamente 128 processos de demarcação de terras que abrangem 120.000 indígenas, dando a administração da FUNAI e o cargo de demarcação a Tereza Cristina da Costa, uma líder da bancada ruralista (Alessi 2019). Bolsonaro diz a verdade quando fala que a riqueza do Brasil está na Amazônia, mas esse valor só existe quando a floresta estiver de pé com seus povos tradicionais vivendo lá.

Não basta esperar que a sociedade se transforme em algo sustentável de um dia para o outro, ou que nós vamos viver em harmonia com a natureza já destruída em grande parte após séculos de urbanização; mas, se nos aproximamos da cosmologia de grupos como os Suruí Paiter, e começamos a dar valor à floresta através de mecanismos compatíveis com o nosso sistema financeiro, aí chegamos ao caminho para a sustentabilidade. Se o Brasil cumprir as recomendações do tratado de Paris e reduzir a produção de dióxido de carbono, o progresso começa com a Amazônia e o fim do desmatamento por parte de oportunistas operando ilegalmente. Para conseguir uma política eficaz contra o desmatamento e reduzir a subida da temperatura, é preciso haver vontade política não só para expandir as áreas protegidas, mas também para infligir castigos ampliados e impor sanções a quem desmata. Não resta muito tempo e, se a crise climática é para ser resolvida, o mercado global precisa adotar os princípios de projetos como o PCFS e considerar o valor do carbono.

[1] Para aprender mais sobre a Imazon e seu método de calcular o desmatamento Amazonico visite: https://imazongeo.org.br/#/

[2] Trubiliano 2016, 130-131. Originalmente sem uma grafia e inteiramente uma língua oral, em 2007 26 korup ey (mestres Suruí de língua e cultura) padronizaram a escrita do Paiter e produziram textos dos seus mitos.

[3] As malocas chegam a atingir até 25 metros de cumprimento e 8 de altura. Cada família dentro de uma maloca tem seu fogo e camas para cada familiar. O centro da maloca é um espaço comum onde são preparadas as sopas e bebidas antes das cerimónias religiosas.

[4] REDD (Reducing Emissions from Deforestation and forest Degradation + Conservation and Sustainable development) é uma iniciativa lançada pela ONU para reduzir emissões de dióxido de carbono através da conservação da floresta. Em 2018, mais de 200 projetos REDD+ estão operando em seis continentes. Para mais informação, consulte este mapa feito pela Forest Trends: https://www.forest-trends.org/project-list/.

[5] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o braço administrativo do Ministério do Meio Ambiente. Sua função principal é proteger terras públicas contra atividades ilegais em terras publicas. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é a agência do governo federal brasileiro que representa os interesses indígenas. Sua função principal é garantir a autonomia dos indígenas espalhados pelo país e é agência responsável pelas demarcações de terras indígenas.

[6] Artigo 231 da Constituição Brasileira de 1988: São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.” A constituição também estabelece o usofruto exclusivo dos indígnas às suas terras.

Almir e o Projeto de Carbono Florestal Suruí

Em 2007, sob a liderança do seu chefe Almir Suruí, as 26 aldeias dos Suruí começaram o Projeto de Carbono Suruí com a intenção de conseguir controle ampliado sobre seus recursos naturais e combater atividades madeireiras ilegais no seu território. Com a ajuda da instituição indígena Kanindé, e sua Equipa de Conservação da Amazônia, o projeto foi realizado e tornou a ser o primeiro projeto de carbono indígena. Em 2010, a Google patrocinou o projeto e distribuiu centenas de equipamentos para medir os níveis de carbono pelo território e telemóveis para denunciar atividades ilegais florestais em tempo real. Nesse mesmo ano, Google publicou um vídeo promovendo o projeto e mostrando o poder das suas tecnologias geoespaciais. 

 Apesar das boas intenções do projeto e o apoio dos seus patrocinadores, o projeto virou polémico no ano 2013 quando foi completada a primeira venda de créditos de carbono no valor de R$ 1,2 milhões para Natura, uma empresa brasileira de produtos cosméticos. Estes fundos dividiram a Associação Metareilá que incluí as diversas comunidades Suruí porque nunca chegaram a ser investidos na comunidade. Este investimento também chamou o interesse da polícia federal que ganharam força dentro da comunidade apertando não apenas intervenções ilegais na floresta mas também atividades de caça nas aldeias. Em 2017, o projeto foi desmontado por causa da invasão de garimpeiros sem resposta da FUNAI.

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