Esta semana, eu li sobre a \u201cCidadania Ind\u00edgena em Mato Grosso,\u201d um projeto que foi realizado em 2017 pela Secretaria do Estado de Trabalho e Assist\u00eancia Social. O projeto atendeu 1.032 ind\u00edgenas, incluindo as aldeias do povo Chiquitano.<\/p>\n
A falta de documenta\u00e7\u00e3o civil pode causar muitos problemas para as comunidades ind\u00edgenas. Por exemplo, os idosos n\u00e3o documentados podem sair do sistema, e alguns s\u00e3o abandonados. Tamb\u00e9m ocorre que as crian\u00e7as sem documentos podem entrar na escola, mas apenas como \u201couvintes.\u201d<\/p>\n
De acordo com a Funai, a documenta\u00e7\u00e3o e o registro civil de nascimento \u00e9 um direito de todo cidad\u00e3o brasileiro, inclusive os ind\u00edgenas. A diferen\u00e7a \u00e9 que este direito \u00e9 obrigat\u00f3rio para os n\u00e3o ind\u00edgenas e opcional para os ind\u00edgenas.<\/p>\n
Vanda Copacabana Vilas Boas, um l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o Chick Bela, cuja miss\u00e3o \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da cultura do povo Chiquitano, diz que este projeto \u00e9 um bom passo para as comunidades. \u201c…Na Bol\u00edvia, nossa hist\u00f3ria era valorizada e documentada, no Brasil n\u00f3s sequer exist\u00edamos, nos sent\u00edamos expatriados.\u201d\u00a0<\/b><\/p>\n
Esta citac\u00e3o mostra como os Chiquitanos t\u00eam sido, historicamente, um povo situado entre pa\u00edses .Como a\u00a0 a maioria dos Chiquitanos morava e mora na Bol\u00edvia, eles s\u00e3o subestimados no Brasil. Isso est\u00e1 relacionado\u00a0 com a falta de documenta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um resultado da posi\u00e7\u00e3o especial dos ind\u00edgenas diante da lei. Pode-se, assim, perceber que os Chiquitanos ocupam um lugar \u201cintermedi\u00e1rio\u201d na sociedade brasileira: moram na regi\u00e3o da fronteira, e vivem na regi\u00e3o entre cidad\u00e3o e n\u00e3o cidad\u00e3o.\u00a0<\/b><\/p>\n
Cita\u00e7\u00f5es:\u00a0<\/b><\/p>\n
\u201cNos Sent\u00edamos Expatriados, Agora Somos Brasileiros,\u201d Cen\u00e1rio MT, Maio 2017.<\/p>\n
\u201cFunai e Parceiros Promovem A\u00e7\u00e3o de Acceso a Registro Civil Em Vila Bela,\u201d FUNAI, Maio 2017.<\/p>\n
\u201cProjeto Cidadania Ind\u00edgena em Mato Grosso garante registro civil para mais de 1000 \u00edndios,\u201d Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil.<\/p>\n
\u00a0<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Esta semana, eu li sobre a \u201cCidadania Ind\u00edgena em Mato Grosso,\u201d um projeto que foi realizado em 2017 pela Secretaria do Estado de Trabalho e Assist\u00eancia Social. O projeto atendeu 1.032 ind\u00edgenas, incluindo as aldeias do povo Chiquitano. A falta de documenta\u00e7\u00e3o civil pode causar muitos problemas para as comunidades ind\u00edgenas. Por exemplo, os idosos<\/p>\n