Thais Santi \u00e9 procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no munic\u00edpio de Altamira, considerada a cidade mais violenta do Brasil. Um dos assuntos mais urgentes para Santi \u00e9 o efeito da usina hidroel\u00e9trica de Belo Monte. Ela descreve Belo Monte como a representa\u00e7\u00e3o do que diz a filos\u00f3fa\u00a0 Hannah Arendt sobre o totalitarismo: \u201cO mundo onde tudo \u00e9 poss\u00edvel” descreve uma realidade que opera fora da lei. Apesar dessa avalia\u00e7\u00e3o parecer dram\u00e1tica, \u00e0 primeira vista, a domin\u00e2ncia do Direito do governo sem freios, resultou na verdadeira suspens\u00e3o da lei.<\/p>\n
Em uma entrevista com Eliane Brum, \u201cBelo Monte: a anatomia de um etnoc\u00eddio,\u201d Santi\u00a0conta que h\u00e1 duas for\u00e7as que precisam estar em equil\u00edbrio: a Lei, que \u00e9 r\u00edgida e comprometedora,\u00a0e o Direito flex\u00edvel. \u00c0s vezes, para exercer o Direito, \u00e9 apropriado n\u00e3o aplicar a lei. Mas se\u00a0isso acontecer em demasia, a Lei perde sua autoridade. Por exemplo, quando o governo federal fez\u00a0uma escolha de desenvolver a Amaz\u00f4nia com a hidroel\u00e9trica, ele agiu dentro de seu Direito\u00a0legitimo. Por\u00e9m, a prote\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas e de seus interesses \u00e9 garantida na Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0brasileira. Ent\u00e3o, a lei s\u00f3 permitia que a obra fosse realizada tomando-se muito cuidado\u00a0com o meio ambiente e com a compensa\u00e7\u00e3o para os \u00edndios pelos danos. O papel do\u00a0sistema jur\u00eddico \u00e9\u00a0 fazer com que todos os respons\u00e1veis obede\u00e7am as leis. Quando Santi entrou com a\u00e7\u00f5es contra o governo por este n\u00e3o respeitar as regras da obra, a justi\u00e7a n\u00e3o agiu. Ela conta:<\/p>\n
\u201cQuando eu pe\u00e7o para o juiz aplicar regra…se a regra n\u00e3o foi cumprida, o empreendimento n\u00e3o tem sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. E o juiz me diz: \u2018Eu n\u00e3o posso interferir nas op\u00e7\u00f5es governamentais\u201d. Isso \u00e9 prova que a justi\u00e7a prioriza o Direito do governo mas do que sua responsabilidade de cumprir a Lei. Portanto, o ramo judicial n\u00e3o estar tomando conta da contabilidade, ent\u00e3o o governo n\u00e3o tem mais obriga\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei. As a\u00e7\u00f5es publicas falidas mostram como o sistema jur\u00eddico curvou-se ao Direito do executivo, realizando um \u201cmundo onde tudo \u00e9 poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
A justi\u00e7a favoreceu\u00a0 o governo e as grandes empresas,\u00a0 o que caracteriza Belo Monte como uma situa\u00e7\u00e3o totalit\u00e1ria segundo Arendt. Na sua\u00a0performance, na TEDxPorto Alegre, \u201cA mem\u00f3ria afogada e as palavras-cicatrizes\u201d, Eliane\u00a0Brum leu um texto po\u00e9tico sobre o impacto da usina hidroel\u00e9trica entre os ribeirinhos, uma popula\u00e7\u00e3o\u00a0cabocla que vive nas margens do rio Xingu. Eles participam de uma economia de troca de bens, e muitos s\u00e3o iletrados. Ela conta a hist\u00f3ria de um pescador chamado Oct\u00e1vio. Ele foi expulsode sua casa na ilha, no Xingu,pelos advogados da Norte Energia, quando esta estava encarregada de realocar os ribeirinhos, que seriam afetados pela inunda\u00e7\u00e3o causada pela barragem. Sua fam\u00edliamudou-se para um reassentamento urbano, mal constru\u00eddo, com alto custo de vida, e longe do rio. Entretanto, Oct\u00e1vio perdeu sua cultura ribeirinha e sua fonte de renda, e, por isso, ele n\u00e3o tinha maiscondi\u00e7\u00e3o financeira para sustentar-se. Pela primeira vez, ele teve que pagar aluguel e procurar umempregador, em vez de ter a liberdade de trabalhar por si. Quando Brum pergunta sobre apobreza, os ribeirinhos dizem: \u201cser pobre \u00e9 n\u00e3o ter escolha\u201d.\u00a0 A escolha \u00e9 o que diferencia a pessoalivre de um escravo, e os ribeirinhos, claramente, perderam sua liberdade.<\/p>\n
Assim, a barragem de Belo Monte e a negocia\u00e7\u00e3o de reassentamento fez com que essa\u00a0popula\u00e7\u00e3o, com uma cultura muito rica,\u00a0 passasse a fazer parte\u00a0das classes pobres e marginalizadas na vida urbana.\u00a0Isto resultou na destrui\u00e7\u00e3o da cultura ribeirinha. Assim, Belo Monte atacou o Direito dos ind\u00edgenas e dos ribeirinhos \u00e0 sua vida e independ\u00eancia. O governo e a empresa ganharam umDireito sem limites enquanto debilitava-se a prote\u00e7\u00e3o da Lei. Esses elementos tornam Altamira eBelo Monte um \u201cmundo em que tudo \u00e9 poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Thais Santi \u00e9 procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no munic\u00edpio de Altamira, considerada a cidade mais violenta do Brasil. Um dos assuntos mais urgentes para Santi \u00e9 o efeito da usina hidroel\u00e9trica de Belo Monte. Ela descreve Belo Monte como a representa\u00e7\u00e3o do que diz a filos\u00f3fa\u00a0 Hannah Arendt sobre o totalitarismo: \u201cO mundo onde<\/p>\n