{"id":741,"date":"2019-01-31T03:02:26","date_gmt":"2019-01-31T03:02:26","guid":{"rendered":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/?page_id=741"},"modified":"2019-01-31T03:03:17","modified_gmt":"2019-01-31T03:03:17","slug":"o-passado-e-o-futuro-da-educacao-indigena-barreiras-e-solucoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/outros-textos\/o-passado-e-o-futuro-da-educacao-indigena-barreiras-e-solucoes\/","title":{"rendered":"O passado e o futuro da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena: barreiras e solu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O passado e o futuro da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena: barreiras e solu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Leopoldo Solis<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Brasil \u00e9 visto, por muitos, como um pa\u00eds multicultural, no qual diversas perspectivas e contextos se unem para formarem uma narrativa nacional coesa. Nessa vis\u00e3o, as diferen\u00e7as entre grupos raciais e \u00e9tnicos, entre outros, parecem ser igualmente consideradas e respeitadas; por\u00e9m, essa vis\u00e3o obstrui a marginaliza\u00e7\u00e3o e desigualdade que atinge alguns grupos mais do que outros. Os ind\u00edgenas no Brasil somam menos de 0,5% da popula\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m de serem marginalizados na sociedade por causa de sua falta de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, eles tamb\u00e9m s\u00e3o invis\u00edveis para a sociedade brasileira. Com estas graves barreiras diante deles, eles precisam constantemente lutar para assegurarem seus direitos humanos b\u00e1sicos. Um desses direitos humanos b\u00e1sicos \u00e9 o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O direito `a educa\u00e7\u00e3o, no contexto dos grupos ind\u00edgenas, tem uma import\u00e2ncia especial porque n\u00e3o \u00e9 somente um instrumento de ensino, mas tamb\u00e9m um instrumento para manter os costumes, a cultura, e a ess\u00eancia das tribos nativas no Brasil. Em outras palavras, sem educa\u00e7\u00e3o apropriada, a cultura j\u00e1 fragilmente preservada dos ind\u00edgenas \u00e9 amea\u00e7ada com a dilui\u00e7\u00e3o e, pior ainda, o desaparecimento. Neste ensaio, falaremos da hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil e a liga\u00e7\u00e3o com um longo processo de marginaliza\u00e7\u00e3o, deslocamento e viol\u00eancia. Depois, abordaremos o tema dos problemas atuais no sistema de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena seguido por solu\u00e7\u00f5es e, finalmente, um olhar para o futuro do ensino nas comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

Hist\u00f3ria das Escolas Ind\u00edgenas no Brasil <\/em><\/p>\n

Antes de falar do sistema atual da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, \u00e9 preciso falar da longa hist\u00f3ria das escolas ind\u00edgenas no Brasil. Depois da chegada dos portugueses ao Brasil em 1500, o processo de coloniza\u00e7\u00e3o do \u2018novo\u2019 territ\u00f3rio envolvia tanto os colonizadores quanto os mission\u00e1rios cat\u00f3licos. Especificamente, no processo inicial de conquistar territ\u00f3rio ind\u00edgena os portugueses usavam tanto a viol\u00eancia quanto a religi\u00e3o para controlarem as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, sendo a religi\u00e3o o recurso usado pelos mission\u00e1rios, que concentravam os grupos ind\u00edgenas restantes ao redor da igreja, de maneira figurativa e literal. Foi neste contexto que se fundaram as primeiras escolas ind\u00edgenas, que funcionavam como \u2018instrumento da catequese\u2019 e atuavam para agrupar os ind\u00edgenas de modo conveniente para os colonos portugueses, que requeriam m\u00e3o de obra ind\u00edgena e tamb\u00e9m desejavam um modo de remover, de forma permanente, os ind\u00edgenas de suas terras.[1]<\/a> A ordem jesu\u00edta, instalada no Brasil, em 1549, e, ao final, expulsa de maneira definitiva, em 1767, teve um papel essencial no desenvolvimento deste sistema. Assim, a igreja teve controle exclusivo da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Estado, que tinham o fim de controlar a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, especificamente, come\u00e7ando com o Diret\u00f3rio Pombalino.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o ind\u00edgena, em 1755, o Diret\u00f3rio articulava a meta de incorporar os ind\u00edgenas na sociedade \u2018civilizada\u2019 atrav\u00e9s do trabalho for\u00e7ado. [2]<\/a> Como parte destas reformas seculares, o diret\u00f3rio tamb\u00e9m ditava a cria\u00e7\u00e3o de \u2018duas escolas publicas em cada aldeamento\u2019 ind\u00edgena para ensinar jovens ind\u00edgenas\u00a0 a ler e a escrever, embora esta instru\u00e7\u00e3o fosse sempre em portugu\u00eas e n\u00e3o na l\u00edngua nativa deles. Mas, nas palavras de Wilmar da Rocha,<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, as escolas previstas naquele regulamento n\u00e3o funcionaram, e as povoa\u00e7\u00f5es baseadas no Diret\u00f3rio Pombalino restringiram-se a ser um centro de poder (e corrup\u00e7\u00e3o) de funcion\u00e1rios do governo colonial para administrar a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra ind\u00edgena. Se os dispositivos sobre educa\u00e7\u00e3o escolar, no Diret\u00f3rio, n\u00e3o eram sen\u00e3o um discurso liberal para mascarar uma pol\u00edtica colonial escravista, com sua revoga\u00e7\u00e3o, em 1798, suprime-se todo aparato diversionista.\u201d[3]<\/a><\/p>\n

Ainda que o Diret\u00f3rio Pombalino fosse substitu\u00eddo pela Carta Regia de 1798,[4]<\/a> a mesma pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o e assimila\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas \u00e0 sociedade brasileira tinha persistido nas decis\u00f5es do Estado sobre a educa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas, como, por exemplo, no decreto 426, de 1845, que ordenava o estabelecimento de \u2018Escolas de Primeiras Letras\u2019 \u00e0s Assembleias Provinciais[5]<\/a>; por\u00e9m, as poucas vezes em que realmente se constru\u00edam tais escolas, estas avan\u00e7avam as pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o do Estado por meio do ensino exclusivamente em portugu\u00eas e de ensinos exclusivamente ocidentais. Estas pol\u00edticas persistiram e culminaram na cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI) em 1910. Ainda que o SPI tenha expandido o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas no Brasil, esta expans\u00e3o foi motivada primeiro \u2018pela integra\u00e7\u00e3o forcada dos \u00edndios \u00e0 sociedade nacional\u2019.[6]<\/a> Neste processo de integra\u00e7\u00e3o, persistia a \u00eanfase no portugu\u00eas como a \u00fanica l\u00edngua falada na instru\u00e7\u00e3o, com a mesma \u00eanfase nas escolas ainda mantidas pelos mission\u00e1rios e n\u00e3o pelo Estado. Em outras palavras, a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena instru\u00edda pelo Estado e por mission\u00e1rios nunca deixava os pr\u00f3prios ind\u00edgenas determinarem o material de ensinamento nem a l\u00edngua de instru\u00e7\u00e3o, pois este era sempre o portugu\u00eas.<\/p>\n

Nos anos da ditadura militar foi estabelecida a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) que permitiu ao Summer Institute of Linguistics (SIL), uma organiza\u00e7\u00e3o estadunidense de afilia\u00e7\u00f5es religiosas\/mission\u00b4rias, instituir um m\u00e9todo de ensino baseado no m\u00e9todo de \u2018l\u00edngua de transi\u00e7\u00e3o\u2019, que usava as l\u00ednguas ind\u00edgenas como instrumento para a eventual transi\u00e7\u00e3o do \u00edndio a falar s\u00f3 o portugu\u00eas. Finalmente, \u201cO ensino bil\u00edngue, do modo como ocorreu no Brasil, foi um modo de institui\u00e7\u00e3o da hierarquia do branco e de sua l\u00edngua ao ind\u00edgena\u201d.[7]<\/a> Esta pol\u00edtica persistiu at\u00e9 1988 com o fim da ditadura e a aprova\u00e7\u00e3o da nova constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Na constitui\u00e7\u00e3o de 1988, estabeleceram-se, pela primeira vez, modalidades que garantiam um ensino ind\u00edgena bilingue e feito por professores ind\u00edgenas.[8]<\/a> Estas inova\u00e7\u00f5es foram fixadas com a passagem da Lei de Diretrizes e Bases de Educa\u00e7\u00e3o Nacional de 1996 e a resolu\u00e7\u00e3o no. 3 de 1999 do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).[9]<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Os problemas com a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na era constitucional <\/em><\/p>\n

Com a cria\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o de 1988, aos ind\u00edgenas no Brasil foi garantida uma autonomia que inclui a pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o. O artigo 231 da constitui\u00e7\u00e3o articula: \u2018S\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es\u2019[10]<\/a>, enquanto se estabelece, na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, de 1996, que \u00e9 dever do Estado oferecer educa\u00e7\u00e3o escolar intercultural e bilingue e, na Resolu\u00e7\u00e3o no. 3, de 1999, do CNE, que \u2018A escola ind\u00edgena ser\u00e1 criada em atendimento \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o ou por iniciativa de comunidade interessada, ou com a anu\u00eancia da mesma, respeitadas suas formas de representa\u00e7\u00e3o.\u2019[11]<\/a> Mais ainda, em 2002, o Brasil ratificou o acordo da Conven\u00e7\u00e3o de Povos e Tribos Ind\u00edgenas de 1989, que apoia o direito aos ind\u00edgenas de ter uma educa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria l\u00edngua deles e que atribui ao governo nacional o dever de tomar medidas que \u2018preservem e promovam o desenvolvimento e a pratica das l\u00ednguas ind\u00edgenas aos que se refere.\u2019[12]<\/a> Mas, at\u00e9 que ponto respeitam-se tais declara\u00e7\u00f5es legais? Nas palavras de Geisa Rodrigues, \u201cAlthough it is undeniable that the Brazilian normative framework on indigenous education is, in general, in perfect harmony with an intercultural perspective, it is also evident that it is not totally effective.\u201d[13]<\/a> De que formas n\u00e3o \u00e9 eficaz a estrutura da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil? Aqui dividimos os problemas com a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em duas categorias: problemas concretos <\/em>e problemas te\u00f3ricos<\/em>.<\/p>\n

Problemas concretos<\/em><\/p>\n

Um dos problemas de fundo no debate sobre a educa\u00e7\u00e3o nas comunidades ind\u00edgenas \u00e9 a quest\u00e3o de recursos. O financiamento para a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 fornecido atualmente por duas entidades federais: a Funai e o MEC (Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o).[14]<\/a> Nesta divis\u00e3o, o MEC \u00e9 respons\u00e1vel por iniciativas educacionais feitas nas Terras Ind\u00edgenas, enquanto a Funai tem-se responsabilizado por \u201cprogramas de forma\u00e7\u00e3o de professores ind\u00edgenas em v\u00e1rias regi\u00f5es do pais, priorizando inclusive as iniciativas de licenciaturas interculturais, e apoiado o movimento de comunidades e professores ind\u00edgenas em suas reivindica\u00e7\u00f5es junto aos sistemas de ensino.\u201d Entretanto, a divis\u00e3o de responsabilidades entre as duas entidades n\u00e3o \u00e9 sempre clara e, ainda pior, as duas tem sido afetadas por mudan\u00e7as no financiamento do governo federal. \u00a0Ainda que o MEC \u2018sofre os constrangimentos da mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o no governo federal\u2019, a Funai tamb\u00e9m tem sofrido de redu\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento. No ano 2017, a Funai gastou aproximadamente R$12 por cada \u00edndio, incluindo os programas de educa\u00e7\u00e3o, em compara\u00e7\u00e3o com R$60.80 no ano 2012.[15]<\/a> Nesta situa\u00e7\u00e3o, a precariedade da funda\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena necessariamente limita o poder que os pr\u00f3prios grupos ind\u00edgenas t\u00eam para reformar ou definir as pr\u00e1ticas educativas.<\/p>\n

Relacionada ao tema dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena encontra-se a quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de professores ind\u00edgenas. Tanto na constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quanto em leis e acordos relacionados estabelece-se o direito dos ind\u00edgenas a certa autonomia no processo de ensino, o qual necessariamente envolve a instru\u00e7\u00e3o feita pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas. Entretanto, os ind\u00edgenas que v\u00e3o para fora das suas comunidades para se formarem como professores precisam de financiamento, que normalmente \u00e9 oferecido na forma de uma bolsa distribu\u00edda pela Funai. Mas estas bolsas \u2018oscilam com enorme irregularidade\u2019 e \u2018apesar da concess\u00e3o de bolsas, n\u00e3o houve na Funai um programa consolidado de subven\u00e7\u00e3o mediante distribui\u00e7\u00e3o de bolsas.\u2019[16]<\/a> De maneira semelhante, a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Educa\u00e7\u00e3o (CGE) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o apoiava financeiramente 1.900 estudantes ind\u00edgenas nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o; por\u00e9m, com este programa \u2018existe ainda uma maioria de estudantes ind\u00edgenas sem qualquer tipo de apoio institucional,\u2019[17]<\/a> o que significa que, al\u00e9m das barreiras institucionais enfrentadss pelos professores ind\u00edgenas, eles tamb\u00e9m tinham e tem a barreira financeira.<\/p>\n

Finalmente, h\u00e1 a quest\u00e3o do material de ensino nas escolas ind\u00edgenas. Historicamente, o material ensinado aos ind\u00edgenas nestas escolas variava entre o religioso e o secular, ensinado em portugu\u00eas at\u00e9 os anos 60 com a introdu\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo bil\u00edngue \u2018l\u00edngua em transi\u00e7\u00e3o\u2019. Mas ainda que este material ensinado variasse, o ensino foi usado com a meta do controle dos ind\u00edgenas e a integra\u00e7\u00e3o ou assimila\u00e7\u00e3o deles \u00e0 sociedade colonizadora. Agora, com a posi\u00e7\u00e3o formal do Estado brasileiro garantindo o direito dos ind\u00edgenas ~a autonomia cultural, social, e educacional, existe a quest\u00e3o de como os ind\u00edgenas podem formular um curr\u00edculo que mantenha a autonomia cultural, mas que funcione no contexto da \u2018escola\u2019 e que seja entendido atrav\u00e9s da concep\u00e7\u00e3o ocidental sobre a \u2018escola\u2019?<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Problemas te\u00f3ricos <\/em><\/p>\n

J\u00e1 que falamos dos problemas pr\u00e1ticos com respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, \u00e9 importante assinalar as barreiras te\u00f3ricas para o sucesso de reformas e a\u00e7\u00f5es educativas. Uma das mais relevantes na institui\u00e7\u00e3o de escolas em comunidades ind\u00edgenas \u00e9 o legado da coloniza\u00e7\u00e3o. Como observamos no come\u00e7o deste ensaio, o processo de \u2018educar\u2019 o ind\u00edgena sempre esteve ligado ao controle e submiss\u00e3o dele e de suas terras. Depois de 1988, com o estabelecimento dos direitos \u00e0 autonomia para grupos ind\u00edgenas \u00e9 importante perguntar at\u00e9 que ponto esta autonomia se extende \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e, de import\u00e2ncia semelhante, de que formas permeia o legado de opress\u00e3o na estrutura educacional. Wilmar da Rocha articula os problemas que isto apresenta da seguinte forma: \u201c\u00c9 preciso reconhecer que, sendo a escola uma institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ind\u00edgena, surgida em contextos de sociedades radicalmente distintas das sociedades ind\u00edgenas, criar hoje a \u2018escola ind\u00edgena\u2019 \u00e9 ainda um desafio.\u201d[18]<\/a> Este desafio atinge o sistema educativo ind\u00edgena de v\u00e1rias formas: a depend\u00eancia da autonomia educativa dos ind\u00edgenas no or\u00e7amento (inconsistente) do governo, a falta do \u00eanfase no conhecimento ind\u00edgena nas faculdades de professores ind\u00edgenas formados, e na base do sistema escolar no ensinamento de temas \u2018tradicionais\u2019, tal como a hist\u00f3ria, a matem\u00e1tica, o portugu\u00eas, etc., os quais exclu\u00edam ensinamentos n\u00e3o \u2018tradicionais\u2019.<\/p>\n

Relacionado a esta quest\u00e3o, s\u00e3o esses conhecimentos ind\u00edgenas que transcendem os materiais tradicionais da escola. Estes conhecimentos incluem coisas que anci\u00e3os ensinam para jovens da comunidade tal como: tarefas sociais necess\u00e1rias na comunidade, a manuten\u00e7\u00e3o de cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e como falar a l\u00edngua nativa.[19]<\/a> Al\u00e9m disso,<\/p>\n

\u201cA conviv\u00eancia e a pesquisa mostram que para o \u00edndio a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo global. A cultura ind\u00edgena \u00e9 ensinada e aprendida em termos de socializa\u00e7\u00e3o integrante. O fato dessa educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser feita por profissionais da educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o quer dizer que ela se faz por uma coletividade abstrata…\u201d[20]<\/a><\/p>\n

No contexto da escola, e tamb\u00e9m no resto da sociedade, estes conhecimentos raramente s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o. Devido a isto, n\u00e3o somente \u00e9 preciso ensinar este novo material, mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso ajust\u00e1-lo a um sistema de ensino imposto.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es <\/em><\/p>\n

Agora que falamos dos problemas que afetam de forma negativa o sistema educativo ind\u00edgena, \u00e9 importante assinalar as mudan\u00e7as que podem solucion\u00e1-los. No campo pr\u00e1tico, ser\u00e1 importante garantir um or\u00e7amento constante alocado aos servi\u00e7os ind\u00edgenas, incluindo a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, \u00e9 imposs\u00edvel garantir aos ind\u00edgenas uma autonomia na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, da cultura, da economia sem que eles tenham o controle dos recursos. Ainda mais, este controle \u201cquer dizer o gerenciamento efetivo, o poder de decis\u00e3o real,\u201d[21]<\/a> essencial ao empoderamento dos ind\u00edgenas. Mas, com a meta de promover a autonomia ind\u00edgena, n\u00e3o somente \u00e9 importante aos ind\u00edgenas terem controle dos recursos, mas tamb\u00e9m da aloca\u00e7\u00e3o exata dos recursos: como e quanto dinheiro ser\u00e1 usado para cada iniciativa. Assim, cada povo pode determinar os servi\u00e7os que consideram de maior import\u00e2ncia, dependendo nas circunst\u00e2ncias. De forma semelhante, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m que os ind\u00edgenas determinem os mat\u00e9rias de ensino que acham mais importantes para a sua situa\u00e7\u00e3o \u2013 desta forma, se reconhecer\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o e as necessidades distintas de cada povo, que mudar\u00e1 o sistema de ensino com respeito aos seus contextos.<\/p>\n

Falando dos problemas te\u00f3ricos, as solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o simples. Para come\u00e7ar, a rela\u00e7\u00e3o entre os ind\u00edgenas e o governo federal sempre foi e continua sendo uma rela\u00e7\u00e3o desigual, na qual o governo, ainda na teoria respeitando a autonomia ind\u00edgena, \u00a0consegue viol\u00e1-la apenas com uma mudan\u00e7a de or\u00e7amento. Parte deste problema \u00e9 a atitude paternalista que permeia a pol\u00edtica publica ind\u00edgena, que v\u00ea os programas de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena como oportunidades concedidas sob o crit\u00e9rio do governo e n\u00e3o como direitos fundamentais. Num trabalho sobre o paternalismo e a rela\u00e7\u00e3o com o neoliberalismo com respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o do governo Australiano com os povos nativos, Deirdre Howard-Wagner articula:<\/p>\n

For the paternalistic neo-liberal state, autonomy does not denote independence, but rather something that the Indigenous person and community work towards through the punitive and disciplinary \u201cright hand\u201d of the paternalistic neo-liberal state that uses punitive and disciplinary measures to assimilate the Indigenous population into the mainstream economy.[22]<\/a><\/p>\n

Para avan\u00e7ar a meta da autonomia dos povos ind\u00edgenas no Brasil \u00e9 preciso mudar esta concep\u00e7\u00e3o de apoio e paternalismo por parte do governo. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que os povos ind\u00edgenas tenham autonomia completa no processo educativo \u2013 quer dizer, que determinem o material de ensino, como querem executar tal ensino, e quais recursos querem alocar para ele. Finalmente, para dar-lhes uma voz, \u00e9 preciso que eles determinem como querem viver, independente do Estado e da sociedade brasileira.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/em><\/p>\n

No primeiro dia da presid\u00eancia, Jair Bolsonaro fez o seu primeiro ataque contra os \u2018inimigos\u2019, que ele tinha identificado durante a sua campanha. Como primeira medida, e;e mudou a responsabilidade de demarcar as terras ind\u00edgenas da Funai para o Minist\u00e9rio de Agricultura, um \u00f3rg\u00e3o federal firmemente controlado pela bancada ruralista.[23]<\/a> No dia seguinte, Bolsonaro desmontou a secretaria de diversidade do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o, que se responsabilizava em expandir o direito `a educa\u00e7\u00e3o superior para pessoas de grupos tradicionalmente marginalizados, incluindo os ind\u00edgenas. De certa forma, a agress\u00e3o e ataque t\u00e3o direto aos grupos mais marginalizados do pa\u00eds \u00e9 uma novidade no Brasil p\u00f3s-ditadura. Mas tamb\u00e9m existem consist\u00eancias \u2013 no caso dos ind\u00edgenas no Brasil, perpetua-se o ataque constante contra seus diretos, que se tem efetuado desde a coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa h\u00e1 500 anos. Estes ataques n\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o levados a cabo na forma de viol\u00eancia literal, mas tamb\u00e9m de viol\u00eancia figurativa. Especificamente, no ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, entre outros aspectos da vida ind\u00edgena, n\u00e3o s\u00f3 se amea\u00e7a a vida e o bem-estar deles no presente, mas tamb\u00e9m no futuro, na forma da destrui\u00e7\u00e3o vagarosa da cultura, roubando deles a oportunidade de preserv\u00e1-la atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o. Neste contexto, \u00e9 mais importante do que nunca lutar por esse direito humano t\u00e3o essencial. Mais ainda, \u00e9 preciso lutar pela autonomia dos ind\u00edgenas em determinar como essa educa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada em rela\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos recursos usados, ao material ensinado, e como \u00e9 ensinado, porque s\u00f3 assim eles e n\u00f3s conseguiremos prosperar.<\/p>\n

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Bibliografia<\/em><\/p>\n

Antonio Carlos de Souza Lima, and Maria Macedo Barroso. Povos Ind\u00edgenas E Universidade No Brasil: Contextos E Perspectivas, 2004-2008. 1st ed. Rio de Janeiro: E-papers, 2013.<\/p>\n

Constitui\u00e7ao Federal, \u00a7 Article 231 (1988). https:\/\/www.senado.leg.br\/atividade\/const\/con1988\/con1988_18.02.2016\/art_231_.asp.<\/p>\n

Cunha, Rodrigo Bastos. \u201cPol\u00edticas de L\u00ednguas E Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena No Brasil.\u201d Educar Em Revista, no. 2 (2008): 143\u201359.<\/p>\n

D\u2019Angelis, Wilmar. Aprisionando Sonhos: A Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena No Brasil. Campinas, SP: Curt Nimendaj\u00fa, 2012.<\/p>\n

De Souza, Renata Adriana. \u201cO Exerc\u00edcio Do Poder E a Exclus\u00e3o de Indiv\u00edduos E de L\u00ednguas Da Sociedade Brasileira\u201d 30, no. 2 (n.d.): 225\u201331.<\/p>\n

Decreto 426, Pub. L. No. 426, \u00a7 Artigo 1, \u00a718 (1845). http:\/\/legis.senado.leg.br\/legislacao\/ListaTextoSigen.action?norma=387574&id=14390167&idBinario=15771126&mime=application\/rtf.<\/p>\n

Grupioni, Lu\u00eds Donisete Benzi. \u201cA Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena No Brasil.\u201d Povos Ind\u00edgenas no Brasil, 2018. https:\/\/pib.socioambiental.org\/pt\/A_educa%C3%A7%C3%A3o_escolar_ind%C3%ADgena_no_Brasil.<\/p>\n

Howard-Wagner, Deirdre. \u201cGovernance of Indigenous Policy in the Neo-Liberal Age: Indigenous Disadvantage and the Intersecting of Paternalism and Neo-Liberalism as a Racial Project.\u201d Ethnic and Racial Studies 41, no. 7 (2018): 1332\u201351.<\/p>\n

Indigenous and Tribal Peoples Convention, No. 169, \u00a7 Part VI, Article 28 (1989). https:\/\/www.ilo.org\/dyn\/normlex\/en\/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C169.<\/p>\n

Lei de Diretrizes e Bases de Educa\u00e7\u00e3o Nacional, Pub. L. No. 9.394 (1996). http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L9394.htm.<\/p>\n

Lib\u00f3rio, B\u00e1rbara. \u201cCom Or\u00e7amento Em Queda, FUNAI Gasta Apenas R$ 12 Por \u00cdndio Em 2017.\u201d The Interept Brasil, October 30, 2017. https:\/\/theintercept.com\/2017\/10\/30\/com-orcamento-em-queda-funai-gasta-apenas-r-12-por-indio-em-2017\/.<\/p>\n

Londo\u00f1o, Ernesto. \u201cJair Bolsonaro, on Day 1, Undermines Indigenous Brazilians\u2019 Rights.\u201d The New York Times, January 2, 2019. https:\/\/www.nytimes.com\/2019\/01\/02\/world\/americas\/brazil-bolsonaro-president-indigenous-lands.html.<\/p>\n

Meli\u00e0, Bartomeu. Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena E Alfabetiza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Loyola, 1979.<\/p>\n

Paz, Adalberto. \u201cFree and Unfree Labor in the Nineteenth-Century Brazilian Amazon.\u201d International Review of Social History 62, no. 12 (2017): 23\u201343.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o No. 3 (1999). http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/CEB0399.pdf.<\/p>\n

Rodrigues, Geisa Assis. \u201cFar beyond Criminal Prosecution: Federal Prosecution Service and Right to School Education for Indigenous People in Brazil.\u201d Brasiliana\u202f: Journal for Brazilian Studies 5, no. 1 (June 1, 2016): 254\u201384.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

[1]<\/a> Wilmar D\u2019Angelis, Aprisionando Sonhos: A Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena No Brasil<\/em> (Campinas, SP: Curt Nimendaj\u00fa, 2012), 19. \u2013 Aqui usei as mesmas demarca\u00e7\u00f5es na cronologia que D\u2019Angelis articula neste capitulo<\/p>\n

[2]<\/a> Adalberto Paz, \u201cFree and Unfree Labor in the Nineteenth-Century Brazilian Amazon,\u201d International Review of Social History<\/em> 62, no. 12 (2017): 27.<\/p>\n

[3]<\/a> Wilmar D\u2019Angelis, Aprisionando Sonhos: A Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena No Brasil<\/em>. (Campinas, SP: Curt Nimendaj\u00fa, 2012), 21.<\/p>\n

[4]<\/a> Adalberto Paz, \u201cFree and Unfree Labor in the Nineteenth-Century Brazilian Amazon,\u201d International Review of Social History<\/em> 62, no. 12 (2017): 29.<\/p>\n

[5]<\/a> \u201cDecreto 426,\u201d Pub. L. No. 426, Artigo 1, \u00a718 (1845), http:\/\/legis.senado.leg.br\/legislacao\/ListaTextoSigen.action?norma=387574&id=14390167&idBinario=15771126&mime=application\/rtf.<\/p>\n

[6]<\/a> Rodrigo Bastos Cunha, \u201cPol\u00edticas de L\u00ednguas E Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena No Brasil,\u201d Educar Em Revista<\/em>, no. 2 (2008): 149.<\/p>\n

[7]<\/a> Renata Adriana De Souza, \u201cO Exerc\u00edcio Do Poder E a Exclus\u00e3o de Indiv\u00edduos E de L\u00ednguas Da Sociedade Brasileira\u201d 30, no. 2 (n.d.): 229.<\/p>\n

[8]<\/a> \u201cConstitui\u00e7ao Federal,\u201d \u00a7 Article 231 (1988), https:\/\/www.senado.leg.br\/atividade\/const\/con1988\/con1988_18.02.2016\/art_231_.asp.<\/p>\n

[9]<\/a> \u201cLei de Diretrizes E Bases de Educa\u00e7\u00e3o Nacional,\u201d Pub. L. No. 9.394 (1996), http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L9394.htm.<\/p>\n

\u201cResolu\u00e7\u00e3o No. 3\u201d (1999), http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/CEB0399.pdf.<\/p>\n

[10]<\/a> Constitui\u00e7ao Federal.<\/p>\n

[11]<\/a> Lei de Diretrizes e Bases de Educa\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n

\u201cResolu\u00e7\u00e3o No. 3\u201d (1999), http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/CEB0399.pdf<\/p>\n

[12]<\/a> \u201cIndigenous and Tribal Peoples Convention, No. 169,\u201d Part VI, Article 28 (1989), https:\/\/www.ilo.org\/dyn\/normlex\/en\/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C169.<\/p>\n

[13]<\/a> Geisa Assis Rodrigues, \u201cFar beyond Criminal Prosecution: Federal Prosecution Service and Right to School Education for Indigenous People in Brazil,\u201d Brasiliana\u202f: Journal for Brazilian Studies<\/em> 5, no. 1 (June 1, 2016): 275.<\/p>\n

[14]<\/a> Lu\u00eds Donisete Benzi Grupioni, \u201cA Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena No Brasil,\u201d Povos Ind\u00edgenas no Brasil, 2018, https:\/\/pib.socioambiental.org\/pt\/A_educa%C3%A7%C3%A3o_escolar_ind%C3%ADgena_no_Brasil.<\/p>\n

[15]<\/a> B\u00e1rbara Lib\u00f3rio, \u201cCom Or\u00e7amento Em Queda, FUNAI Gasta Apenas R$ 12 Por \u00cdndio Em 2017,\u201d The Interept Brasil, October 30, 2017, https:\/\/theintercept.com\/2017\/10\/30\/com-orcamento-em-queda-funai-gasta-apenas-r-12-por-indio-em-2017\/.<\/p>\n

[16]<\/a> Antonio Carlos de Souza Lima and Maria Macedo Barroso, Povos Ind\u00edgenas E Universidade No Brasil: Contextos E Perspectivas, 2004-2008<\/em>, 1st ed. (Rio de Janeiro: E-papers, 2013), 56<\/p>\n

[17]<\/a> Ibid., 110<\/p>\n

[18]<\/a> Wilmar D\u2019Angelis, Aprisionando Sonhos: A Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena No Brasil<\/em>. (Campinas, SP: Curt Nimendaj\u00fa, 2012), 72.<\/p>\n

[19]<\/a> Geisa Assis Rodrigues, \u201cFar beyond Criminal Prosecution: Federal Prosecution Service and Right to School Education for Indigenous People in Brazil,\u201d Brasiliana\u202f: Journal for Brazilian Studies<\/em> 5, no. 1 (June 1, 2016)<\/p>\n

[20]<\/a> Bartomeu Meli\u00e0, Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena E Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/em> (S\u00e3o Paulo: Loyola, 1979), 10.<\/p>\n

[21]<\/a> Wilmar D\u2019Angelis, Aprisionando Sonhos: A Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena No Brasil<\/em>. (Campinas, SP: Curt Nimendaj\u00fa, 2012), 57.<\/p>\n

[22]<\/a> Deirdre Howard-Wagner, \u201cGovernance of Indigenous Policy in the Neo-Liberal Age: Indigenous Disadvantage and the Intersecting of Paternalism and Neo-Liberalism as a Racial Project,\u201d Ethnic and Racial Studies<\/em> 41, no. 7 (2018): 1346.<\/p>\n

[23]<\/a> Ernesto Londo\u00f1o, \u201cJair Bolsonaro, on Day 1, Undermines Indigenous Brazilians\u2019 Rights,\u201d The New York Times<\/em>, January 2, 2019, https:\/\/www.nytimes.com\/2019\/01\/02\/world\/americas\/brazil-bolsonaro-president-indigenous-lands.html.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O passado e o futuro da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena: barreiras e solu\u00e7\u00f5es Leopoldo Solis \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Brasil \u00e9 visto, por muitos, como um pa\u00eds multicultural, no qual diversas perspectivas e contextos se unem para formarem uma narrativa nacional coesa. Nessa vis\u00e3o, as diferen\u00e7as entre grupos raciais e \u00e9tnicos, entre outros, parecem ser igualmente consideradas e respeitadas;<\/p>\n

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