{"id":690,"date":"2019-01-20T22:11:29","date_gmt":"2019-01-20T22:11:29","guid":{"rendered":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/?page_id=690"},"modified":"2019-01-20T22:11:29","modified_gmt":"2019-01-20T22:11:29","slug":"o-exemplo-surui-paiter-na-luta-contra-o-desmatamento-e-o-aquecimento-global","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/outros-textos\/o-exemplo-surui-paiter-na-luta-contra-o-desmatamento-e-o-aquecimento-global\/","title":{"rendered":"O Exemplo Suru\u00ed Paiter na Luta contra o Desmatamento e o Aquecimento Global"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\"><strong>O Exemplo Suru\u00ed Paiter na Luta contra o Desmatamento e o Aquecimento Global<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center\">Por Bruno Fernandes<\/p>\n<p>15 de Janeiro 2019<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a do clima \u00e9 a maior amea\u00e7a \u00e0 humanidade. Os efeitos do aquecimento global j\u00e1 se manifestam no prolongamento de per\u00edodos de seca e na intensifica\u00e7\u00e3o de furac\u00f5es e ciclones em \u00e1reas de latitude m\u00e9dia (NASA 2005). \u00a0Em 2016, o n\u00famero de pessoas afetadas por desastres naturais subiu para 204 milh\u00f5es, mais que o dobro do ano anterior apesar de haver menos desastres naturais (Schwartz 2018). Em Outubro de 2018, a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre a Mudan\u00e7a do Clima apresentou um relat\u00f3rio dizendo que temos apenas doze anos para agir. Se n\u00e3o houver uma redu\u00e7\u00e3o significativa (45% at\u00e9 2030) nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE), a temperatura global ir\u00e1 subir 3<sup>o<\/sup> celsius com efeitos irrevers\u00edveis e catastr\u00f3ficos (Watts 2018). Segundo Jim Skea, l\u00edder da equipe de mitiga\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o, o maior contribuinte de GEEs \u00e9 o desmatamento porque destr\u00f3i um sumidouro natural de carbono e p\u00f5e um produtor de emiss\u00f5es no seu lugar.<\/p>\n<p>\u00c9 neste contexto que focamos na Amaz\u00f4nia, onde o ciclo de desmatamento e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica podem levar \u00e0 savaniza\u00e7\u00e3o permanente da regi\u00e3o. A efic\u00e1cia dos esfor\u00e7os da comunidade global contra a crise depende da conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, uma quest\u00e3o ligada inerentemente \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, que vivem em harmonia com a natureza na regi\u00e3o h\u00e1 milhares de anos. Aqui os Suru\u00ed Paiter de Rond\u00f4nia s\u00e3o chave no entendimento da luta entre a sociedade industrial capitalista e os povos ind\u00edgenas pela floresta. Por um lado, temos os Suru\u00ed Paiter, que vivem da floresta com uma ideologia conservacionista por excel\u00eancia. De outro, temos as for\u00e7as de um mercado global predicado na destrui\u00e7\u00e3o da floresta, em busca de lucros de curto prazo n\u00e3o regulamentados. Al\u00e9m de sua filosofia e hist\u00f3ria antes do contato oficial em 1969, os Paiter tamb\u00e9m lan\u00e7aram projetos de conserva\u00e7\u00e3o em parceria com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs) preocupadas com o futuro da Amaz\u00f4nia. \u00c9 atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise dos sucessos e fracassos destes projetos que podemos nos aproximar de uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao desmatamento da Amaz\u00f4nia. Tamb\u00e9m \u00e9 importante notar que, apesar da invas\u00e3o de madeireiros e mineradores ilegais, os dados mais recentes do Imazon mostram que 93% da floresta na Terra Ind\u00edgena (TI) Sete de Setembro e 80% da Amaz\u00f4nia em geral est\u00e1 preservada.<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a><\/p>\n<p>Autodenominados <em>Paiter<\/em> ou \u201cgente de verdade, n\u00f3s mesmos,\u201d os Paiter s\u00e3o falantes de uma l\u00edngua da fam\u00edlia Mand\u00e9 do tronco Tupi<a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a> e vivem na Terra Ind\u00edgena Sete de Setembro entre os munic\u00edpios de Cacoal, RO e Aripuan\u00e3, MG. Dados mais recentes mostram que os Paiter contam com cerca de 1.300 membros espalhados por 24 aldeias dentro do territ\u00f3rio (Barbosa 2017, 59). Os Paiter s\u00e3o organizados em quatro cl\u00e3s chamados Kaban, Gapgir, Gamep, e Mapgir, e praticam poligamia e o casamento avuncular em que os homens casam com a filha da sua irm\u00e3. As aldeias s\u00e3o habitadas por grupos de fam\u00edlias que moram com sua fam\u00edlia extensa em malocas \u2013 casas el\u00edpticas com uma funda\u00e7\u00e3o de paus coberta com cascas de \u00e1rvore para proteger da chuva.<a href=\"#_ftn3\" name=\"_ftnref3\">[3]<\/a> A aldeia tamb\u00e9m serve como o espa\u00e7o principal para o artesanato, em grande parte praticado pelas mulheres, e \u00e9 onde a maioria das festas religiosas s\u00e3o realizadas.<\/p>\n<p>Fora das aldeias, os Paiter conseguem os recursos que precisam na ro\u00e7a e na mata. As ro\u00e7as s\u00e3o divididas conforme o poder do(s) cacique(s) de cada aldeia, com o mais poderoso tendo acesso \u00e0s melhores terras. Na ro\u00e7a, cultivam \u201carroz, batata, inhame, amendoim, feija\u0303o, mandioca e cara\u0301\u201d (Trubiliano 2016, 127), e apanham as sementes do urucum. Estas sementes s\u00e3o aquecidas e esmagadas para produzir as tinturas vermelhas usadas para pintar os corpos de homens, mulheres e crian\u00e7as para as celebra\u00e7\u00f5es dos rituais. Os recursos s\u00e3o obtidos atrav\u00e9s de uma divis\u00e3o rotacional do labor em que metade dos adultos trabalham na ro\u00e7a e a outra metade na mata por um ano e depois mudam de local. A import\u00e2ncia do coletivismo na sociedade Suru\u00ed s\u00f3 se entende pela lente da sua cosmologia que permeia todos aspetos do seu dia-a-dia.<\/p>\n<p>O pensamento Suru\u00ed, como o de muitos outros grupos ind\u00edgenas do hemisf\u00e9rio oeste, \u00e9 predicado no xamanismo e na exist\u00eancia de esp\u00edritos. Para melhor entender a filosofia Suru\u00ed e o papel do homem na sua cosmologia, focamos \u00a0no conceito do \u201cperspectivismo amer\u00edndio.\u201d Esta no\u00e7\u00e3o foi definida pela primeira vez pelo antrop\u00f3logo Eduardo Viveiros de Castro: \u201cconcep\u00e7\u00e3o ind\u00edgena segundo a qual o mundo \u00e9 povoado de outros sujeitos, agentes ou pessoas, al\u00e9m dos seres humanos, e que v\u00eam a realidade diferentemente dos seres humanos\u201d (Viveiros de Castro 2005, 232). Sob este sistema de pensamento, todos os seres, homens, animais, peixes, \u00e1rvores, etc., s\u00e3o humanos. Todos os seres s\u00e3o conscientes de seu pr\u00f3prio ponto de vista subjetivo, e por isso, suas vidas devem ser respeitadas. Esta multiplicidade de consci\u00eancia influencia todos os aspetos da vida di\u00e1ria dos Paiter.<\/p>\n<p>Este sistema cosmol\u00f3gico \u00e9 a base sobre qual a sustentabilidade da economia Suru\u00ed \u00e9 desenvolvida. A pesquisa antropol\u00f3gica de Andr\u00e9a Rodrigues Barbosa e sua equipe da Universidade Cat\u00f3lica Dom Bosco sobre os Paiter mostra que a sustentabilidade do grupo permeia todas as suas atividades econ\u00f4micas. Tiago Suru\u00ed, um dos professores entrevistados durante a pesquisa, descreve:<\/p>\n<p>&#8220;Nosso povo ind\u00edgena Suru\u00ed, temos preservado a biodiversidade da nossa terra: p\u00e9s de castanha, a\u00e7a\u00ed, baba\u00e7u e plantas medicinais, animais on\u00e7a, anta, tatu e outros animais como aves: gar\u00e7a, gavi\u00e3o, arara, jacu. Classificamos as matas como Pasap gat ah onde tem muito baba\u00e7u, castanheiras manp gat ah onde que tem planta\u00e7\u00f5es de castanha, bip g\u00e3t ah onde tem planta\u00e7\u00f5es de a\u00e7a\u00ed, yobaykad onde tem planta\u00e7\u00f5es de buritis.&#8221; (Gomide 2015, 42)<\/p>\n<p>A tradu\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias matas para o portugu\u00eas mostra como os Suru\u00ed Paiter percebem o valor da mata pelo que tem em p\u00e9, n\u00e3o simplesmente pelo que pode ser explorado. Para os Paiter, a biodiversidade \u00e9 integralmente ligada \u00e0 dieta diversa do povo e as bebidas sagradas e psicod\u00e9licas tomadas pelos paj\u00e9s. Enquanto que outros lugares continuam a serem desmatados para a monocultura da soja e a cria\u00e7\u00e3o de gado para lucro atrav\u00e9s da venda aos mercados urbanos, aqui \u201ca sustentabilidade \u00e9 bem desenvolvida na agricultura, extrativismo vegetal e bem pouco desenvolvido em pecu\u00e1ria\u201d (Barbosa 2017, 62). O uso meticuloso dos recursos naturais tamb\u00e9m se manifesta no artesanato. Na aldeia, as mulheres cozem tecidos da casca de tucum\u00e3 para fazer <em>agoiab<\/em>, redes usadas para transportar crian\u00e7as quando andarem na mata<em>. <\/em>O coquinho da mesma \u00e1rvore \u00e9 convertido em colares, an\u00e9is, pulseiras, brincos e pingentes para gerar renda dentro da comunidade (Suru\u00ed 2013, 42).<\/p>\n<p>Estes mesmos princ\u00edpios s\u00e3o a inspira\u00e7\u00e3o de projetos conservacionistas criados pela lideran\u00e7a Suru\u00ed com o objetivo de recuperar e conservar a floresta. Em 2003, o primeiro desses projetos, Pamine\u2013que significa \u201co ato de refazer algo pela a\u00e7\u00e3o do homem\u201d \u2013foi lan\u00e7ado pela Associac\u0327a\u0303o Metareila\u0301 para gerar \u201cum renascimento n\u00e3o s\u00f3 das \u00e1rvores, mas tamb\u00e9m da ca\u00e7a, do cultivo das frutas, da valoriza\u00e7\u00e3o do meio ambiente, como era vivido pelos Paiter Suru\u00ed antes do desmatamento\u201d (Barbosa 2017, 59). O projeto, apesar de ser lan\u00e7ado internamente sem grande apoio de fora da comunidade, mostrou que os Suru\u00ed Paiter podiam organizar e exercer sua ag\u00eancia coletiva para a preserva\u00e7\u00e3o da floresta. Apesar do projeto ter sido desmontado, ele deu visibilidade \u00e0 causa da conserva\u00e7\u00e3o e foi sucedido pela promulga\u00e7\u00e3o de leis para combater o desmatamento, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o abrangendo meio milh\u00e3o de quil\u00f4metros, a melhoria da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a suspens\u00e3o de cr\u00e9dito para ruralistas desmatadores (IMAZON 2014). Esta pol\u00edtica teve muito sucesso, reduzindo o desmatamento total em 80% entre os anos 2004 e 2012.<\/p>\n<p>\u00c9 neste per\u00edodo de apoio pol\u00edtico \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o que se destaca o ambicioso Projeto Carbono Florestal Suru\u00ed (PCFS), em 2009, com o fim de valorizar a \u201cfloresta em p\u00e9\u201d em termos econ\u00f4micos atrav\u00e9s do sistema de REDD+ definido pela ONU.<a href=\"#_ftn4\" name=\"_ftnref4\">[4]<\/a> Liderado pelo cacique Almir Suru\u00ed com o apoio de ONGs como a Forest Trends, Rainforest Action Network, e a Imaflora, o projeto foi o primeiro do seu g\u00eanero a ser implementado por um grupo ind\u00edgena. PCFS funciona atrav\u00e9s de dois mecanismos de valida\u00e7\u00e3o feitos por ag\u00eancias independentes: Clima, Comunidade, e Biodiversidade (CCB) e Verified Carbon Standard (VCS). O padr\u00e3o CCB assegura que o projeto n\u00e3o s\u00f3 reduz emiss\u00f5es, mas tamb\u00e9m beneficia a comunidade, neste caso os Paiter, e a biodiversidade da regi\u00e3o. O padr\u00e3o VCS quantifica a redu\u00e7\u00e3o de GEEs do projeto e cada tonelada de di\u00f3xido de carbono que o projeto reduz corresponde a um cr\u00e9dito (IDESAM 2012). Estes cr\u00e9ditos verificados funcionam como qualquer outro instrumento financeiro na maneira em que s\u00e3o comercializados, e os clientes (tipicamente corpora\u00e7\u00f5es) interessados podem investir. O dinheiro gerado pela venda dos cr\u00e9ditos \u00e9 posto num fundo e ser\u00e1 reinvestido na comunidade.<\/p>\n<p>Enquanto em rigor, o PCFS teve muito sucesso, gerando 251,529 cr\u00e9ditos, atraindo investimento da Natura, o maior produtor de cosm\u00e9ticos da Am\u00e9rica Latina (Ecosystem Marketplace 2013). O triunfo do PCFS pode ser atribu\u00eddo, em grande parte, \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o entre as ONGs, investidores, os \u00f3rg\u00e3os do governo federal, e os Suru\u00ed Paiter. Gra\u00e7as \u00e0 parceria entre o chefe Almir e a Google, equipamentos foram distribu\u00eddos para monitorar o estoque de carbono e detetar invasores atrav\u00e9s de imagens de sat\u00e9lite (Google Outreach). Agressores detectados na plataforma digital eram rapidamente apreendidos e investigados por agentes do IBAMA e da FUNAI.<a href=\"#_ftn5\" name=\"_ftnref5\">[5]<\/a> A tecnologia tamb\u00e9m deu a oportunidade de documentar as atividades locais e criar um mapa cultural Suru\u00ed atrav\u00e9s de v\u00eddeos com informa\u00e7\u00e3o geo-local arquivados no YouTube. Em geral, O PCFS tornou-se uma iniciativa de refer\u00eancia a n\u00edvel internacional e reduziu dramaticamente o desmatamento na TI Sete de Setembro, enquanto a taxa de desflorestamento duplicou em \u00e1reas vizinhas (Verra 2018).<\/p>\n<p>Apesar do sucesso inicial do PCFS, o projeto acabou por ser desmontado em 2017, ap\u00f3s seis anos atividades ilegais n\u00e3o reguladas pelas ag\u00eancias respons\u00e1veis. Em 2012, Almir e a Associa\u00e7\u00e3o Metareil\u00e1 escreveram uma carta aberta pedindo ajuda do Estado. Na carta, Almir escreveu que madeireiros e fazendeiros invadiram as terras Suru\u00ed e deram armas a alguns Paiter, gerando um conflito interno e pondo em risco o projeto de REDD+. Apesar de receber assinaturas de v\u00e1rias ONGs e de Marina Silva (ex-ministra do Meio Ambiente), a carta foi ignorada pelas autoridades e as opera\u00e7\u00f5es madeireiras intensificaram. Segundo Beto Borges, um dos arquitetos do projeto, centenas de caminh\u00f5es entravam e saiam do territ\u00f3rio todos os dias carregados de madeira. A situa\u00e7\u00e3o piorou com a entrada de garimpeiros em 2014, e em 2016 Almir escreveu outra carta pedindo ajuda urgente para salvar a floresta. Com a estagna\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os das ag\u00eancias governamentais, em 2017 o desmatamento atingiu mais de 1,800 hectares, mais que o dobro previsto pelo projeto. A perda de cr\u00e9ditos n\u00e3o podia ser recuperada, e o projeto foi finalmente desmontado.<\/p>\n<p>O projeto, apesar de ser desmontado por causa da neglig\u00eancia do governo brasileiro, \u00e9 valioso porque traz um caso para estudar quando a comunidade global v\u00ea a necessidade de expandir leis conservacionistas para salvar a floresta e o nosso planeta. O maior sucesso do PCFS, como in\u00fameros outros projetos REDD+, foi o fato de que deu valor econ\u00f4mico \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da floresta e atraiu o investimento de corpora\u00e7\u00f5es conscientes da sua import\u00e2ncia ecol\u00f3gica. No contexto da crise clim\u00e1tica, a comoditiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do carbono presente na floresta, mas o carbono emitido por grandes corpora\u00e7\u00f5es \u00e9 algo que pode ser adotado em escala para guiar o desenvolvimento econ\u00f4mico a um futuro sustent\u00e1vel. \u00a0Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m mostrou que, se houver um governo que respeita a constitui\u00e7\u00e3o de 1988<a href=\"#_ftn6\" name=\"_ftnref6\">[6]<\/a> \u00e9 poss\u00edvel unir ind\u00edgenas e institui\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios setores com o fim de preservar a floresta.<\/p>\n<p>Por outro lado, o projeto n\u00e3o foi perfeito na sua execu\u00e7\u00e3o. Um fracasso do projeto foi a maneira desequilibrada em que os benef\u00edcios do projeto foram distribu\u00eddos, algo que gerou bastante conflito entre a Associa\u00e7\u00e3o Metareil\u00e1 e as aldeias vizinhas ap\u00f3s a transa\u00e7\u00e3o com Natura. Segundo Chicoepab Surui:\u00a0&#8220;as aldeias que foram se inserindo no projeto mais recentemente nem sempre podem contar com os mesmos benef\u00edcios, o que d\u00e1 origem a novos conflitos [\u2026] Algumas pessoas veem as \u00e1reas de reflorestamento como sendo da associa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o querem dar continuidade aos cuidados dessas \u00e1reas reflorestadas.&#8221; (Suru\u00ed 2013, 59)<\/p>\n<p>O PCFS tamb\u00e9m iluminou o problema recorrente da falta de apoio do governo brasileiro \u00e0s comunidades ind\u00edgenas. Apesar de conseguir o apoio de in\u00fameras ONGs e corpora\u00e7\u00f5es multinacionais, o governo priorizou a impunidade dos desmatadores em vez de priorizar a floresta e a vida dos seus habitantes.<\/p>\n<p>Em 2019, a tend\u00eancia de favorecer atividades agr\u00edcolas, mineradoras, e madeireiras ilegais \u00e9 integral na ret\u00f3rica do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto candidato, Bolsonaro denunciou a exist\u00eancia de terras ind\u00edgenas e quilombos por sua falta de atividade econ\u00f4mica, e j\u00e1 tem feito passos para desmontar as prote\u00e7\u00f5es garantidas aos ind\u00edgenas, suas terras e culturas na constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Bolsonaro j\u00e1 barrou efetivamente 128 processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras que abrangem 120.000 ind\u00edgenas, dando a administra\u00e7\u00e3o da FUNAI e o cargo de demarca\u00e7\u00e3o a Tereza Cristina da Costa, uma l\u00edder da bancada ruralista (Alessi 2019). Bolsonaro diz a verdade quando fala que a riqueza do Brasil est\u00e1 na Amaz\u00f4nia, mas esse valor s\u00f3 existe quando a floresta estiver de p\u00e9 com seus povos tradicionais vivendo l\u00e1.<\/p>\n<p>N\u00e3o basta esperar que a sociedade se transforme em algo sustent\u00e1vel de um dia para o outro, ou que n\u00f3s vamos viver em harmonia com a natureza j\u00e1 destru\u00edda em grande parte ap\u00f3s s\u00e9culos de urbaniza\u00e7\u00e3o; mas, se nos aproximamos da cosmologia de grupos como os Suru\u00ed Paiter, e come\u00e7amos a dar valor \u00e0 floresta atrav\u00e9s de mecanismos compat\u00edveis com o nosso sistema financeiro, a\u00ed chegamos ao caminho para a sustentabilidade. Se o Brasil cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es do tratado de Paris e reduzir a produ\u00e7\u00e3o de di\u00f3xido de carbono, o progresso come\u00e7a com a Amaz\u00f4nia e o fim do desmatamento por parte de oportunistas operando ilegalmente. Para conseguir uma pol\u00edtica eficaz contra o desmatamento e reduzir a subida da temperatura, \u00e9 preciso haver vontade pol\u00edtica n\u00e3o s\u00f3 para expandir as \u00e1reas protegidas, mas tamb\u00e9m para infligir castigos ampliados e impor san\u00e7\u00f5es a quem desmata. N\u00e3o resta muito tempo e, se a crise clim\u00e1tica \u00e9 para ser resolvida, o mercado global precisa adotar os princ\u00edpios de projetos como o PCFS e considerar o valor do carbono.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> Para aprender mais sobre a Imazon e seu m\u00e9todo de calcular o desmatamento Amazonico visite: <a href=\"https:\/\/imazongeo.org.br\/#\/\">https:\/\/imazongeo.org.br\/#\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a> Trubiliano 2016, 130-131. Originalmente sem uma grafia e inteiramente uma l\u00edngua oral, em 2007 26 <em>korup ey<\/em> (mestres Suru\u00ed de l\u00edngua e cultura) padronizaram a escrita do <em>Paiter<\/em> e produziram textos dos seus mitos.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref3\" name=\"_ftn3\">[3]<\/a> As malocas chegam a atingir at\u00e9 25 metros de cumprimento e 8 de altura. Cada fam\u00edlia dentro de uma maloca tem seu fogo e camas para cada familiar. O centro da maloca \u00e9 um espa\u00e7o comum onde s\u00e3o preparadas as sopas e bebidas antes das cerim\u00f3nias religiosas.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref4\" name=\"_ftn4\">[4]<\/a> REDD (Reducing Emissions from Deforestation and forest Degradation + Conservation and Sustainable development) \u00e9 uma iniciativa lan\u00e7ada pela ONU para reduzir emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono atrav\u00e9s da conserva\u00e7\u00e3o da floresta. Em 2018, mais de 200 projetos REDD+ est\u00e3o operando em seis continentes. Para mais informa\u00e7\u00e3o, consulte este mapa feito pela Forest Trends: <a href=\"https:\/\/www.forest-trends.org\/project-list\/\">https:\/\/www.forest-trends.org\/project-list\/<\/a>.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref5\" name=\"_ftn5\">[5]<\/a> Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) \u00e9 o bra\u00e7o administrativo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Sua fun\u00e7\u00e3o principal \u00e9 proteger terras p\u00fablicas contra atividades ilegais em terras publicas. A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) \u00e9 a ag\u00eancia do governo federal brasileiro que representa os interesses ind\u00edgenas. Sua fun\u00e7\u00e3o principal \u00e9 garantir a autonomia dos ind\u00edgenas espalhados pelo pa\u00eds e \u00e9 ag\u00eancia respons\u00e1vel pelas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref6\" name=\"_ftn6\">[6]<\/a> Artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988: S\u00e3o terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios as por eles habitadas em car\u00e1ter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescind\u00edveis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais necess\u00e1rios a seu bem-estar e as necess\u00e1rias a sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es.&#8221; A constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece o usofruto exclusivo dos ind\u00edgnas \u00e0s suas terras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Exemplo Suru\u00ed Paiter na Luta contra o Desmatamento e o Aquecimento Global Por Bruno Fernandes 15 de Janeiro 2019 A mudan\u00e7a do clima \u00e9 a maior amea\u00e7a \u00e0 humanidade. Os efeitos do aquecimento global j\u00e1 se manifestam no prolongamento de per\u00edodos de seca e na intensifica\u00e7\u00e3o de furac\u00f5es e ciclones em \u00e1reas de latitude<\/p>\n<p><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/outros-textos\/o-exemplo-surui-paiter-na-luta-contra-o-desmatamento-e-o-aquecimento-global\/\">Continue Reading<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":800,"featured_media":0,"parent":669,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[35,37,36,38,39,30],"class_list":["post-690","page","type-page","status-publish","hentry","tag-almir-surui","tag-associacao-metareila","tag-imazon","tag-projeto-carbono-florestal-surui-pcfs","tag-redd","tag-surui-paiter","post-preview"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/800"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=690"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/690\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":691,"href":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/690\/revisions\/691"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/commons.princeton.edu\/indigenous-brazil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}